Cidade: Falta de medicamentos como reflexo da crise na saúde

Andréia Schimuncek
A falta de repasse gratuito obrigatório de medicamento levou uma aposentada a processar o Estado. O mesmo motivo fez a direção do Hospital-Escola da Universidade Federal de Pelotas suspender as sessões de quimioterapia da semana. Associada inicialmente à greve dos servidores públicos, a situação no setor de Oncologia já começa a ser regularizada.
"É possível isto? Colocar em risco a vida de pessoas ou melhor, matá-las, pois risco já correm com esta maldita doença?", questionou a familiar de uma paciente, tomada antes pelo desespero. Entre os 1.037 atendidos na Oncologia/FAU, dez ou 11, como informou o diretor-executivo do Hospital, Luiz Vicente Aquino, ficaram sem o tratamento. "Nossos médicos nos garantiram que não haveria e não houve, qualquer dano aos pacientes", destacou.
O problema decorreu de um atraso no processo de licitação para compra dos medicamentos. Eventualmente pode ocorrer, disse Aquino, enquanto fundação regida pelo Sistema Público de Saúde. O estoque daquele setor é reduzido por causa da sua rotatividade, mas contribuiu para que poucos usuários fossem de alguma forma prejudicados. "Não há nenhuma relação com a greve", acrescentou.
CONTRA O ESTADO - A viúva e pensionista Santa Helena Tomaz de Souza decidiu entrar na Justiça e processar o Estado do Rio Grande do Sul. Há oito meses ela não consegue receber o medicamento Granulokine (Filgrastim), de fornecimento gratuito obrigatório (lei estadual nº 9908/93) e de importância vital na luta que trava contra uma leucemia.
Até quinta-feira, nem liminares de dois graus de jurisdição ou multa diária de dois salários mínimos no prazo do descumprimento fizeram a Secretaria Estadual de Saúde efetivar a última decisão em juízo: depósito de R$ 2,9 mil para a autora da ação. O valor corresponde a um mês de tratamento (uma injeção, duas vezes por semana).
"É desesperador. O caso é de desrespeito pelo ordenamento jurídico e pela vida humana", disparou Marcelo Godoy, estagiário do Serviço de Assistência Judiciária da UFPel, órgão que encaminhou a Ação.
A assessoria de comunicação da Secretaria Estadual de Saúde, em Porto Alegre, não explicou a falta dos medicamentos. Afirmou apenas que na última terça-feira, um depósito judiciário em nome de Santa Helena Tomaz de Souza foi realizado junto à 4ª Vara Cível de Pelotas. Nem o advogado, Roberto Xavier Martins, nem a pensionista têm conhecimento disso.
"Esta é uma triste demonstração da conduta do Estado, entidade que deveria ter no bem-estar dos cidadãos a única finalidade", disse Godoy.

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