Editorial:

Progressos na assistência à saúde
Ainda persistem, no Brasil, graves deficiências na prestação de serviços públicos de assistência à saúde, mas são evidentes os avanços alcançados, nesse setor, na década de 90, principalmente na sua segunda metade. Diversos programas do Governo Federal possibilitaram a melhoria das condições de atendimento médico, odontológico e de enfermagem, com profissionais atuando nos hospitais, em numerosos postos de saúde e até no domicílio dos doentes. Tais progressos são bem expressivos em Pelotas, por exemplo, sobretudo a partir da implementação, há dois anos, da municipalização plena da saúde,de que resultou não só um grande aumento na transferência de recursos do Governo Federal, mas também ampla autonomia para gerenciá-los. Um exemplo é a execução do Programa de Internação Domiciliar, iniciada recentemente, que objetiva humanizar o atendimento e diminuir o fluxo de pacientes hospitalizados. Uma equipe, formada por médico, enfermeiro, auxiliar de enfermagem e motorista, visita os doentes nos seus domicílios; se for o caso, ali serão instalados, gratuitamente, equipamentos que teria disponível em hospital - como soro e oxigênio. Além de receber os cuidados dos familiares, o doente não corre o risco de infecção hospitalar, como destaca a Secretaria de Saúde e Bem-Estar Social, que executa o programa.

Muitos dados demonstram claramente que os anos 90 foram um período de importante evolução no setor da saúde pública no Brasil. Foi, então, criado, finalmente, um verdadeiro sistema público de saúde universal e gratuito (o SUS). Os problemas estruturais da saúde, no Brasil, ainda foram totalmente resolvidos, mas é evidente que a situação do setor melhorou muito. Um dos dados mais significativos é a constante e expressiva queda nos índices de mortalidade infantil; em l990, morriam 48 crianças para cada mil nascidas vivas; no ano 2000, esse índice caiu para 29,6 mortes. Foram, assim, poupadas, no período, 404 mil vidas infantis com menos de um ano de idade.

Também houve queda expressiva da desnutrição infantil no Brasil; as crianças pobres puderam se alimentar melhor e, entre 1995 e 1999, as mortes por desnutrição foram reduzidas em 6l%. Além disso, a vacinação de crianças tornou-se uma rotina dos serviços de saúde. O Ministério da Saúde manteve a poliomielite erradicada; desde o ano 2000, não há registro de casos de sarampo. Com o Programa Saúde da Mulher, os partos por cesarianas caíram de 32%, em l995, para 25% em 2001. Outro destaque é o Programa Saúde da Família, que atende 50 milhões de pessoas, entre as quais milhares de famílias de Pelotas.

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